terça-feira, 30 de abril de 2013

Um réquiem para o campo e para as matas

Igarapé Pacuquara, sombra do Buriti/Foto: Vânia Carvalho

NÃO VAMOS DEIXAR ESSA TRAJETÓRIA SUICIDA CONTINUAR!!!!
IHU On-Line – Indícios apontam para a “morte matada” das pretensões de justiça no campo, de reforma agrária e de preservação do ambiente, constata José Juliano de Carvalho Filho, economista, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP e diretor da Associação Brasileira de Reforma Agrária, em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, 30-04-2013. Segundo ele, “uma reforma agrária ao revés está ocorrendo no país”. “A posição do governo faz com que a direita reacionária, incluídos os ruralistas, atue como um “ghost writer” com poder de imposição – atesta o economista – e se sinta diante de um campo aberto. Se se apresenta de modo cada vez mais ousado, é porque não vê obstáculos importantes nem oponentes dignos desse nome”. Eis o artigo
As políticas agrárias dos governos de Lula e de Dilma se inserem no contexto do modelo de desenvolvimento econômico primário-exportador, de baixa incorporação tecnológica e maior vulnerabilidade externa.
Esse modelo beneficia os interesses envolvidos no agronegócio e coloca o país em uma posição subalterna em relação ao exterior.
Há, hoje, duas políticas –a grande e a pequena– para o setor rural.
De um lado, os de maior peso controlam a política econômica e a agrícola (por meio dos Ministério da Fazenda e da Agricultura, além do BNDES). De outro, os mais fracos têm espaço na política agrária (nos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social).
O principal instrumento da política agrária – a reforma agrária -não passa de pequena política.
O governo tornou-se refém do grande capital e dos ruralistas. Assim, aumentou a dificuldade de acesso à terra pelos economicamente mais fracos. Persistiram as velhas estruturas político-econômicas do campo brasileiro –com agravamento do conservadorismo, desigualdades, as injustiças, a violência e a degradação ambiental. Repetiu-se a concentração de terra e de poder.
As políticas públicas para a questão agrária permaneceram tímidas e impotentes frente ao agronegócio.
Foram importantes as políticas operadas pela Companhia Nacional de Abastecimento para assentados e produtores familiares – lei da merenda escolar, formação de estoques, compra e doação simultânea. No entanto os benefícios mais relevantes continuam a ser direcionados a grandes produtores.
Enquanto isso, os números da reforma agrária são vergonhosos. O mandato de Dilma Rousseff apresenta o pior desempenho, desde o governo FHC (1995-2002), quanto ao número de famílias assentadas.
O governo anunciou que o Incra passará a ter como principal prioridade fornecer assistência técnica aos assentamentos, em vez da desapropriação de terras. Em nome dos interesses dos assentados, desqualifica-se a reforma agrária, ou seja, o fundamental acesso à terra.
A argumentação para tanto toma por base a pobreza devida à baixa produtividade dos assentamentos. Esse discurso pseudomodernizador é falso, pois ignora que reforma agrária implica um conjunto de políticas que inclui desapropriação, produção, saúde e educação.
Uma reforma agrária ao revés está ocorrendo no país.
Nas regiões de ocupação antiga, as monoculturas do agronegócio reconcentram terras. Ao mesmo tempo, nas regiões de fronteira ou de ocupação recente –especificamente na região Norte–, as políticas governamentais concentram terras em benefício dos grileiros.
Há os exemplos da mudança no Código Florestal e da ofensiva para retirar a competência da União na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e no reconhecimento de áreas remanescentes de quilombolas.
Indícios apontam para a “morte matada” das pretensões de justiça no campo, de reforma agrária e de preservação do ambiente.
A posição do governo faz com que a direita reacionária, incluídos os ruralistas, atue como um “ghost writer” com poder de imposição e se sinta diante de um campo aberto. Se se apresenta de modo cada vez mais ousado, é porque não vê obstáculos importantes nem oponentes dignos desse nome.
Enviado por Tania Pacheco - Por 

A quem interessa acabar com a agricultura familiar e camponesa?

Urucum/Foto:Vânia Carvalho


Por Najar Tubino, da Carta Maior
Um grupo de pesquisadores universitários está estudando o assunto e acredita que a população rural brasileira seja pelo menos o dobro da estimada pelo IBGE, de 30 milhões de pessoas. Na raiz do problema está um decreto de 1938 do governo Getúlio Vargas, que define o que é urbano no país.
É uma figura pouco usual para definir uma questão de ordem no Brasil: o que é rural e o que é urbano? Um grupo coordenado pela professora Tânia Bacelar (UFPE) e mais 15 pesquisadores pretende destravar esse nó, num projeto financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário. O IBGE aponta a população rural brasileira com 15,64%, quase 30 milhões de habitantes, segundo o censo de 2010. Os pesquisadores como Tânia Bacelar acham que pode ser o dobro. Na raiz do problema um decreto de 1938, governo Getúlio Vargas, que define como urbano o perímetro definido pelos prefeitos locais. No Brasil cerca de quatro mil cidades têm até 20 mil habitantes. Somos 84,36% de brasileiros urbanos, ou há algo errado nessa história?
O país conta com 5.505 municípios com seus distritos e vilas. O Brasil é o país com o maior número de cidades do mundo. Lembro quando costumava viajar pela Belém-Brasília, em direção ao Tocantins, e passava pelos limites urbanos de municípios localizados nos confins da pátria. A imagem era repetida: uma igreja pequena, uma delegacia e o prédio da prefeitura. Fácil de entender no estado, que na época, a família no poder comandava a administração pública como se fosse uma capitania hereditária. Cada município tem direito ao fundo de participação e de muitas verbas federais. Então, quanto mais, maior a verba.
Empregos desapareceram
Nas décadas de 1960, 1970 e 1980 o Brasil teve um enorme fluxo de migrantes, na maior parte em direção ao sudeste. Foram 27 milhões de pessoas que migraram do rural para o urbano. Os motivos são variados, desde a modernização e industrialização do país, a situação econômica, com falta de empregos na zona rural, o avanço da agricultura mecanizada e da monocultura e os atrativos culturais das metrópoles. Na década de 1990, mais para o final, o fluxo interrompeu e começou a decair. Ou seja, começou a crescer a população de centenas de municípios considerados rurais, e também começou a inverter o fluxo de migrantes, deixando as metrópoles do sudeste e voltando ao estado de origem.
É preciso entender que entre 1985 e 2006 cerca de sete milhões de empregos desapareceram na zona rural. A queda, arredondada, foi de 23 milhões para 16 milhões de empregos. Também no mesmo período as propriedades com até 10 hectares, que são maioria no Brasil, perderam cerca de dois milhões de hectares. E os donos foram expulsos para o urbano. Mesmo assim elas envolvem um número acima de quatro milhões de unidades e, além de garantir 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros, ainda ocupam milhões de pessoas.
Acabar com o modelo
Portanto, a discussão sobre rural ou urbano não é uma questão teórica. Porque por trás disso tem o agronegócio e a agricultura industrial movida pela química, e do outro lado, a agroecologia e a agricultura familiar, que muito mais do que um modo de produção é um modo de vida, de convívio social e um modelo cultural, que ajuda a manter o pouco que resta de ambiente natural em algumas áreas do Brasil, principalmente na região sul. A Universidade de Essex, na Inglaterra, diz que existem cerca de 1,4 milhão de agricultores que seguem os princípios da agroecologia no mundo, os pesquisadores dessa instituição acompanham mais de 200 projetos, corresponde a 30 milhões de hectares. Eles não têm dúvida de dizer que o problema do êxodo rural está no avanço do agronegócio, que desestimula a produção da agricultura familiar e implica na perda da cultura camponesa e dos povos das comunidades tradicionais. No mundo cerca de 1,8 bilhão de pessoas habitam florestas e matas, regiões áridas, encostas íngremes ou terras inadequadas para produção de alimentos.
O ponto central é esse: a quem interessa acabar com a agricultura familiar e camponesa? Se depender das estatísticas, como diz o economista Ignacy Sachs, o Brasil em poucas décadas se tornaria totalmente urbano. Uma discussão que também foi levantada desde a década passada pelo pesquisador José Eli da Veiga. O plano de realizar esse delírio deve ser dos capitalistas de Wall Street e os clones brasileiros com base na experiência estadunidense – aponta a população rural agrícola em apenas 1%. O problema é que o índice da população não agrícola, ou seja, mora na zona rural, mas vive da economia urbana, se mantém em 20%. Uma das discussões que os pesquisadores do projeto bancado pelo MDA deverão definir. Afinal os setores de serviço e industrial das cidades do interior fazem parte do rural. Segundo Tânia Bacelar, a ideia é definir as cidades em faixas demográficas, geográficas e diferenciar nos seis biomas brasileiros definidos – Amazônia, Pantanal, Pampa, Caatinga, Mata Atlântica, Cerrado.
No campo os homens e os velhos
Porém, existem outras perspectivas desse mesmo problema. A população brasileira está envelhecendo rapidamente. Em 2025, o Brasil será o sexto país com maior número de idosos na faixa dos 60 anos – serão cerca de 32 milhões. Uma parte deles vive no campo. A migração, que começou a cair no final da década de 1990, tornou-se seletiva. As mulheres mais jovens são maioria, na verdade, desde a década de 1980 os demógrafos já registraram este aumento. No caso do Rio Grande do Sul migraram 22% mais de mulheres do que de homens. Porto Alegre é a capital que, desde a década de 1950, conta com maior número de mulheres em relação aos homens.
Dois pesquisadores José Carlos Froehlich e Cassiane da Costa Rauber, do curso de pós-graduação em extensão rural da Universidade de Santa Maria fizeram um trabalho sobre o êxodo seletivo na região central do estado, envolve 28 municípios. Na faixa dos 25 aos 59 anos, 25 municípios apresentaram predomínio de populações masculinas, evidenciando um processo de masculinização acentuado:
“O êxodo seletivo intenso ocorre há mais de uma década e se desenha como tendência futura. A masculinização que se desenvolve silenciosamente pode comprometer o tecido social dos territórios rurais, tão importante para a região. Com a emigração jovem agrava-se o processo de envelhecimento populacional. O celibato entre os rapazes rurais já se desenha na região”, registraram os pesquisadores.
Em Santa Catarina este tema já rendeu um documentário “Celibato no Campo”, de Ilka Goldschmidt e Cassemiro Vitorino. O estado tem para cada grupo de 100 mulheres, 122 homens. Na Europa, conforme um relatório do Parlamento Europeu do início dos anos 2000, o número de agricultores com menos de 35 anos se reduzirá a zero em 2020. O sul da Europa, principalmente Portugal e Espanha, registram os índices mais altos de envelhecimento da população rural. O Japão já tem mais de 30% da população na faixa dos 60 anos.
Quem vai produzir a comida?
É uma encrenca a mais na época da modernização digital, da globalização, dos mercados onipotentes e da mídia desinformada e totalmente urbana. Além disso, os organismos internacionais, como a FAO, costumam bater na tecla do aumento da produção de alimentos até 2050, deveria crescer de 2,3 bilhões de toneladas para mais de três bilhões, um aumento de 50%. Mas não aborda a questão de quem vai produzir esta comida. Será o agronegócio químico e transgênico, com seus equipamentos cada vez mais sofisticados? Ou vai sobrar espaço para as comunidades familiares, os grupos tradicionais, as cooperativas de assentados – no RS são 327 assentamentos, em 91 municípios e mais de 13 mil famílias-, ou os faxinais do Paraná, um sistema antigo implantado pelos ucranianos no final dos anos 1800 e que ainda tenta sobreviver.
Faxinal é um sistema que mistura a plantação de erva-mate com as araucárias e que se traduz numa produção menor, mas mais diversificada. Em 1997, uma lei estadual definiu o perfil dos faxinais – atualmente são 44, mas em 1994 eram 121, sendo que 19 estão na região de Prudentópolis, numa extensão de 13.870 hectares. Na década de 1970 o Paraná foi o estado que mais contribuiu para a migração no Brasil, saíram 2,5 milhões de pessoas da zona rural, muitas delas em direção ao Centro-oeste, e agora, indo para a Amazônia. Como diz uma moradora de outra área no sul do Brasil, na região do rio Ibirapuitã, município de Alegrete: “Às vezes as pessoas dizem: que buraco. Mas eu adoro esse buraco.”
O depoimento consta de outro trabalho da Universidade de Santa Maria (extensão rural) sobre o esvaziamento do pampa gaúcho. A moradora mora a 70 km da sede do município, ou seja, a cidade. Os filhos precisam sair de casa para cursar o ensino médio que não tem na região e não há transporte público. A passagem custa R$15. Os jovens querem estudar, querem evoluir, como em qualquer outro lugar do mundo. As atividades na região se concentram na pecuária de corte ou soja. Não é nem o emprego urbano que atrai, porque estas cidades continuam registrando êxodo.
Trabalho em comunidade
É uma situação diferente da agricultura familiar colonial, de tradição europeia. Segundo dados do IBGE de 2006, o RS conta com 378 mil estabelecimentos agrícolas familiares que ocupavam 992 mil pessoas – segundo o censo de 2010, 1,6 milhão de pessoas residem em 515 mil domicílios rurais permanentes. Eles passaram a industrializar os seus produtos, como o caso da agroindústria das famílias Lazzareti e Picolotto, da comunidade linha Savaris, 7 km do município de Constantina, norte do RS. Eles desistiram de plantar milho e depender das cotações de commodities. Resolveram ampliar uma área de cana-de-açúcar com variedades específicas. Passaram a produzir açúcar mascavo, melado, schmier (geleia), além de cachaça e licores em 14 hectares. São sete famílias que dividem tudo e ainda trouxeram os filhos de volta, que trabalhavam na cidade como assalariados.
Ainda são responsáveis pelo controle, recolhimento e entrega de 320 cestas básicas destinadas as famílias carentes do município, através do Programa Fome Zero. O selo “Vita Colônia”, da Cooperac, a agroindústria da comunidade, é um dos modelos que viabiliza economicamente a agricultura familiar e camponesa e mantém viva a chama de um modelo de vida que teima em não desaparecer. E que pretende entrar nas estatísticas como integrante do desenvolvimento social e econômico desse país.
Enviado por Tania Pacheco - Por 

União Europeia suspende pesticidas que seriam prejudiciais para abelhas



Fabiano Ávila, do Instituto CarbonoBrasil
A Comissão Europeia aprovou nesta segunda-feira (29) a suspensão por dois anos de três pesticidas da família dos neonicotinoides – tiametoxam, imidacloprida e clotianidina – que foram considerados perigosos para a população de abelhas do continente.

Quinze Estados-membros votaram a favor da suspensão, oito foram contrários e quatro abstiveram-se. Foram a favor: Espanha, Alemanha, França, Bélgica, Bulgária, Dinamarca, Estónia, Chipre, Letônia, Luxemburgo, Eslovênia, Malta, Holanda, Polônia e Suécia. Já Reino Unido, Itália, Portugal, República Tcheca, Áustria, Hungria, Romênia e Eslováquia foram contrários, argumentando que a decisão prejudicará a produção de alimentos.
Por não ter sido alcançada a maioria qualificada necessária para a aprovação imediata da suspensão, ficou a cargo da Comissão Europeia decidir se adotaria ou não a medida. Foi então que Tonio Borg, comissário europeu para a Saúde e Defesa do Consumidor, não deixou dúvidas de que a partir de dezembro os pesticidas estarão suspensos.
“Prometo fazer o meu melhor para garantir que as nossas abelhas, que são tão vitais para o nosso ecossistema e contribuem com mais de 22 bilhões de euros anuais para a agricultura europeia, estejam protegidas”, declarou Borg.
A decisão foi comemorada por entidades ambientais e pela Autoridade Europeia para Segurança Alimentar (AESA), que formalizou o pedido pela suspensão. Em janeiro, a AESA apresentou uma análise declarando que os neonicotinoides representam uma série de riscos às abelhas.
A Bayer, uma das fabricantes dos pesticidas suspensos, negou que seu produto faça mal às abelhas. “Estamos convencidos de que os neonicotinoides são seguros quando utilizados de maneira responsável. As evidências científicas disso não foram levadas em conta no processo político de decisão pela suspensão.”
No Brasil, o IBAMA publicou em outubro um estudo sobre os efeitos dos agrotóxicos sobre as abelhas silvestres. A publicação é um levantamento que destaca a importância do serviço ambiental de polinização, os principais agentes polinizadores nas diversas regiões do país e os efeitos dos agrotóxicos nas abelhas silvestres, abordando os efeitos letais e subletais.
(Instituto CarbonoBrasil)

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Vem aí o GRUCA (Grupo para Consumo Agroecológico). Eu apoio!!!!!


Vem aí o GRUCA (Grupo para Consumo Agroecológico). É uma espécie de clube do livro, lembram? Onde um grupo se compromete com a compra, nesse caso, de produtos agroecológicos da Agricultura Familiar, pondo de lado a figura do atravessador, garantindo assim, maior renda às famílias produtoras e maior saúde pra nossas famílias, com produtos orgânicos, de qualidade, com procedência garantida.

Vai ter um pouco de tudo nas cestas, ovos caipira, farinha, frango, frutas nativas da Amazônia, verduras e afins.



Quem tiver interesse mande seu email, passem aos amigos que cultivam o desejo de por em prática essa bela ideologia.


Convido amig@s e interessad@s (de Belém)

Formar um grupo para promover alternativas de consumo baseadas em princípios ecológicos, solidários e éticos.
O grupo visa fortalecer pequenos produtores orgânicos/agroecológicos (ou em transição) e criar espaços para troca de experiências.

Proposta Inicial

Cada membro do grupo compromete-se com um custo mensal referente a uma cesta de produtos mais um custo de logística/transporte.
Mensalmente o associado recebe uma msg com uma planilha de produtos para selecionar os itens que vão compor sua cesta; o associado retorna a msg com sua planilha de pedidos preenchida.

No dia e local combinado o associado deve buscar sua cesta e fazer o pagamento.

A entrega também serve como momento de encontro, mini-reuniões, informes, etc.

O grupo tb pode promover coletas para comprar produtos no atacado.


O grupo não visa lucro e prega a transparência. Os preços dos produtos serão os cobrados pelos produtor.

Funcionaremos com autogestão; os associados são os responsáveis pela forma de trabalho do grupo.


Decisões relevantes serão tomadas pelo coletivo; responsabilidades individuais devem ser assumidas para o grupo funcionar.


O grupo promoverá reaproveitamento de embalagens e apoiará ações para Reduzir, Reutilizar e Reciclar resíduos.

Sabemos de toda a mazela social e ambiental provocada pelo atual sistema de produção/consumo em alta escala.

Sabemos também da força de movimentos de resistência a este sistema: agroecologia, economia solidária, permacultura, movimentos de luta por moradia e terra para produzir, educação e cultura popular, indigenas, movimentos anticapitalistas e outras utopias possíveis; nos colocamos na mesma luta!

Enviado Por Kelém Cabral

Pesque & Pague "Buriti", em Santa Maria do Pará


quinta-feira, 11 de abril de 2013

Ministério da Agricultura libera uso do benzoato de emamectina, agrotóxico sem registro no País


Produto que tem substância considerada tóxica para o sistema neurológico  será usado no combate a pragas em lavouras da BA
Mesmo com dois pareceres técnicos contrários, o Ministério da Agricultura (Mapa) liberou o uso de um agrotóxico não registrado no País para combater emergencialmente uma praga nas lavouras de algodão e soja. A decisão, publicada anteontem no Diário Oficial, permite o uso de defensivos agrícolas que tenham em sua composição o benzoato de emamectina, substância que, por ser considerada tóxica para o sistema neurológico, teve seu registro negado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2007. Matéria de Lígia Formenti, em O Estado de S.Paulo.
O uso de agrotóxicos no País é norteado por pareceres do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos (CTA), formado por membros dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e da Anvisa – os dois últimos são encarregados de avaliar os riscos do uso de defensivo para o meio ambiente e a saúde pública.
Em março, diante da praga da lagarta quarentenária A-1 Helicoverpa armigera em lavouras do oeste da Bahia, representantes do Mapa solicitaram uma reunião extraordinária do CTA para a liberação do benzoato. A proposta era que o produto fosse usado emergencialmente até a safra 2014/2015.
No primeiro encontro, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e da Anvisa foram contrários à liberação. De acordo com a ata da reunião, a maioria do grupo afirmava que os documentos apresentados não permitiam tal liberação.
Diante da negativa, o Mapa solicitou uma nova reunião, realizada cinco dias depois. Nesse encontro, tanto a Anvisa quanto o Ibama mantiveram sua posição: não havia elementos suficientes para que a liberação fosse realizada.
O Mapa, no entanto, decidiu liberar o uso do benzoato. De acordo com o ministério, não é a primeira vez que a Agricultura adota uma decisão unilateral. Em 1986, de acordo com a assessoria, também houve liberação de agrotóxicos para combater uma praga de gafanhoto.
Além do benzoato, outros cinco tiveram seu uso liberado para o combate à praga: dois produtos biológicos (Vírus VPN HzSNPV e Bacillus Thuringiensis) e três químicos (Clorantraniliprole, Clorfenapyr e Indoxacarbe). A diferença, no entanto, é que os cinco já têm registro no País para uso em outras lavouras.
Regras. O uso do benzoato será regulamentado numa instrução normativa. De acordo com a norma publicada nesta semana, as regras de importação e aplicação do produto terão de ser feitas seguindo as observações dos Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde. A aplicação do benzoato, segundo o Mapa, terá de ser acompanhada por fiscais estaduais agropecuários e supervisionada por fiscais federais.
Fonte: EcoDebate, 11/04/2013

Sem direito a comer


Sem direito a comer

comer
Esther Vivas

Nos dizem que querem acabar com a fome no mundo, se não for possível em 2015, será mais tarde. Agora, quando expiram os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), sem ter conseguido nada, se inventam novos conceitos como a Agenda para o Desenvolvimento pós-2015 e nos dizem para esperar e confiar, que deixemos tudo em suas mãos, que desta vez será definitiva. E a história, ou a mentira, se repete de novo.
Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, impulsionado pelas nações Unidas no ano 2000, terminou em letra morta, como acabará, eu garanto, a Agenda para o Desenvolvimento pós-2015 ou o que siga. Porque por fim à fome não depende de declarações de boas intenções, nem de acordos assinados, ou de lideranças fortes nos altos escalões … depende única e exclusivamente de vontade política. E esta não existe.
A Consulta de Alto Nível das Nações Unidas sobre a Fome trata desses temas, Segurança Alimentar e Nutrição, realizada hoje [04/04/2013] em Madrid, como parte de uma série de diálogos internacionais promovidas pela ONU, e que reúne a partir de seu secretário-geral, Ban Ki-moon, o presidente Mariano Rajoy, a nata da ONU e representantes do mundo empresarial, acadêmico … Seu objetivo: discutir sobre como enfrentar a fome a partir de 2015, data em que concluem os ODM’s. Mesmo que os governos que nos levaram à presente situação de falência tenham que liderar este processo, vamos mal.
Os autores dos cortes, que desencadearam os índices da fome aqui e internacionalmente, pouco, ou melhor, nada têm a contribuir. No Estado Espanhol, e de acordo com o Instituto Nacional de Estatística de 2010, se calcula que, pelo menos, um milhões e cem mil pessoas passam fome e não comem as calorias e proteínas mínimas necessárias. Uma cifra que, no atual contexto de crise econômica, social, greve e precariedade, seguramente é maior. E não só isso. O governo espanhol, anfitrião da consulta da ONU, é o mesmo que aniquilou a Assistência Oficial ao Desenvolvimento, reduzindo sua partida para um mínimo, colocando-o nos níveis de 1990 e em último lugar na UE. Esta é a solidariedade do governo com os países do Sul, zero.
A ONU diz que, para acabar com a fome, temos de confiar no crescimento. Declarou em seu relatório O Estado da Insegurança Alimentar no Mundo 2012: “Os pobres devem participar no processo de crescimento e seus benefícios. O crescimento deve ser alcançado com a participação dos pobres e se estender a estes “. E acrescenta: “O crescimento agrícola é particularmente eficaz na redução da fome e da desnutrição”. Mas esse não é o problema. Não se trata de querer reiniciar o motor do crescimento econômico como uma fórmula mágica. O que nós precisamos é de justiça e de redistribuição. Especialmente nas políticas alimentares e agrícolas, onde toneladas de alimentos acabam no lixo diariamente, enquanto isso 870 milhões de pessoas no mundo sofrem de fome. Não mais riqueza concentrada nas mãos de poucos, mas mais democracia.
A produção de alimentos desde os anos 60 triplicou, de acordo com a organização GRAIN, enquanto a população mundial, desde então, apenas dobrou. Há uma quantidade enorme de comida, mais do que em qualquer outro período da história. Mas, se você não tem dinheiro para pagar por ela ou o acesso a terra, água, sementes para produzi-la, não come. Não se trata de produzir mais alimentos, mas de repartir os já existentes. É o modelo agroalimentar, a serviço de alguns poucos interesses privados, o que falha.
A fome, diz a mídia e as instituições internacionais, é o resultado de fenômenos metereológicos e de conflitos de guerra. Não apenas, nem principalmente, acrescento. As causas da fome são políticas e têm a ver com aqueles que controlam as políticas agrícolas e alimentares, aqueles que se beneficiam, e em cujas mãos estão os meios de produção de alimentos. Só isso pode explicar por que países como o Haiti, que nos anos 70 produziu arroz suficiente para alimentar sua população, hoje seja um dos países mais afetados pela fome. Desde os anos 80 até o presente, as políticas de liberalização comercial, de invasão de seus mercados com produtos subsidiados de multinacionais do Norte vendidos abaixo do preço de custo, etc, destruíram seus sistemas agrícolas, anulando sua soberania alimentar, e converteu o país em dependentes da compra de alimentos a empresas estrangeiras. Não é o acaso o que conduziu o Haití, como tantos outros países, à fome, mas a política.
No atual contexto de crise profunda do sistema, os bens comuns se convertem na nova fonte de negócio do capital. Intensifica-se a acumulação de terras, a privatização da água, a especulação com a comida. Em outras palavras, o que o geógrafo David Harvey chama de acumulação por espoliação. Ou como ficar rico às custas de privatizar o que é da maioria. E estes processos só aumentam as causas da fome, deixando muitos sem o direito a comer.
*Tradução ao português: Tárzia Medeiros.

“A Economia Verde é imediatista”



Camila Nobrega
Repórter do Canal Ibase
Durante mais de um século, multiplicaram-se teorias econômicas que não levavam em conta a natureza em cálculo algum. Atualmente, porém, só cresce o número de economistas que começam a olhar para a economia não como um sistema isolado, mas como parte de um todo, submetida às leis da natureza e aos impactos que causa nos homens. São os chamados economistas ecológicos, que propõem uma visão mais ampla do sistema. Entre as principais referências do tema no país está o economista e professor da Universidade de São Paulo (USP) José Eli da Veiga, autor de 21 livros, que assina a abertura do livro “O Decrescimento – entropia, ecologia, economia”, lançado mês passado pela editora Senac. É primeira tradução em português da obra do matemático e economista romeno Georgescu-Roegen, cujo pensamento foi renegado por décadas entre os círculos da área e, agora, está sendo retomado. Nesta entrevista, José Eli fala não apenas da teoria de Georgescu, como do crescimento da Economia Ecológica em si, em oposição à Economia Verde.
Qual o significado da chegada da obra de Georgescu-Roegen ao Brasil?
Muitos jovens ainda hoje saem das faculdades de Economia do país sem ter lido a obra dele. Na década de 1970, Roegen publicou livros e artigos importantes que não foram reconhecidos pela academia. A incorporação da Lei da Entropia (2ª lei da termodinâmica, cuja essência é a degradação da energia em sistemas isolados) na economia, proposta pela primeira vez por ele, não foi bem aceita e Georgescu foi posto de lado. Nos últimos tempos, ele tem sido revisto, mas no Brasil só havia obras circulando em francês, o que dificultava o acesso de alunos. Consegui, finalmente, que este autor fosse publicado em português. Ele foi um gênio, precisa ser mais lido.
Embora ele mesmo nunca tenha usado essa denominação, Roegen foi uma das principais inspirações para o movimento da Economia Ecológica. Como o pensador via a questão do limite da natureza para o crescimento da economia?

José Eli da Veiga, economista ecológico e professor da USP / Foto: Kenji Honda

Não se trata exatamente de limites, como alguns economistas falam hoje. O foco dele era outro. Georgescu teve, ainda nos anos 1960, um estalo sobre a Lei da Entropia. Ele jogou luz sobre o fato de que os economistas lidavam com a produção econômica como algo independente, isolado. Os recursos naturais eram vistos como infinitos, e por isso não entravam na conta. Só que este romeno percebeu a relação de interdependência entre ambos. A Lei da Entropia não pode simplesmente ser descartada, porque ela age sobre a economia.
Ou seja, ele percebeu que existe uma perda de energia associada aos processos econômicos, certo? E há energia dissipada que nunca se recupera…
Sim, o foco dele não é sobre o esgotamento de recursos. Ele é anterior à discussão sobre mudanças climáticas, que está em voga hoje. Georgescu se debruçou sobre o fato de que os recursos naturais têm uma energia que se dissipa, à medida que são usados pela economia. No início da carreira, ele tinha o foco de estudo voltado para o consumo. Depois, percebeu que precisava se dedicar à questão da produção. E concluiu que, uma vez utilizados para a produção de algo, os recursos terão uma parte de energia que nunca mais será utilizada. É uma parte que se perde no processo. Mas os cálculos de produção na economia não levam isso em conta. Tomemos como exemplo as energias fósseis. Para Georgescu, o limite do crescimento se daria ao passo que a utilização delas reduziria a quantidade de energia inicial do processo.
Mas o pensamento dele ainda não chegou à esfera prática da economia. Em conferências internacionais sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, como a Rio+20, Conferência da ONU realizada ano passado, esta abordagem não passou nem perto das salas de conferência…
Eu não esperava mesmo que um encontro como a Rio+20 discutisse esse tipo de assunto. Ocorre que os prazos dessa discussão proposta por Georgescu talvez sejam séculos. Não sabemos quando vai acontecer, mas a perda gradual desses recursos naturais vai levar a um ponto máximo. Na Rio+20, discutem-se soluções mais imediatas. A transição de que se fala nessas salas de conferência é outra, que as Nações Unidas chamaram de Economia Verde. Já Georgescu foi um dos pais da Economia Ecológica, que defende uma outra transição, não apenas tecnológica. Ele acredita também que, em algum momento, haverá decrescimento. A economia, segundo ele, não poderá se manter apenas estável.
E, dentro da Economia Verde, as propostas são de adequações mais simples. Não há uma grande mudança de paradigma econômico, certo?
É outro foco. Na discussão atual, existe uma crença de que vai haver descolamento entre crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a medida de riqueza mais utilizada como parâmetro de comparação no mundo) e os impactos ambientais. A ideia é que o avanço tecnológico vai permitir a manutenção do crescimento econômico. Ou seja, a tese da Economia Verde é que, em determinado momento, o PIB poderá continuar aumentando e os impactos vão diminuindo. Para isso, economistas desta corrente apresentam dados sobre queda de emissões de carbono por unidade de produção. Na prática, significa que para cada unidade produzida, a quantidade de carbono usada diminuiu. Mas isso só serve em termos relativos. Quando pegamos o conjunto total, como a produção aumenta, a quantidade absoluta também cresce. O impacto na atmosfera, portanto, continua aumentando e muito. O único argumento novo que deve ser analisado ainda é em relação à Inglaterra. Estudos recentes mostram que o país está conseguindo manter o PIB em crescimento, reduzindo as emissões.
Mas, nesse caso, estamos falando de um país com um desenvolvimento mais avançado, e com condições de apostar em inovações tecnológicas. No entanto, se as nações mais pobres dependerem de tecnologias que não podem bancar, sem que haja transferência, como elas farão?
Aí está o problema. Será que a humanidade resolverá os novos desafios tratando o problema com as mesmas receitas antigas. Nesse caso, não se atacam os sintomas. A Inglaterra é um caso de economia madura, e parece que o mesmo processo pode estar acontecendo também na Holanda. Mas o cenário encontrado lá não é o mesmo de países pobres. Será possível apostar nesse modelo, e que todos os países alcançariam uma maturidade que os permitiria crescer, reduzindo, por meios tecnológicos, os impactos ambientais?
Ainda assim, este pensamento não leva em conta os impactos sociais associados ao crescimento econômico desenfreado. Estas questões fazem parte da Economia Ecológica?
Sim, a economia não pode ser vista como um sistema isolado nem das questões ambientais, nem sociais. Estamos falando sempre de uma mesma coisa. No caso da Inglaterra, por exemplo, estamos falando de uma economia madura em vários sentidos. É uma sociedade cujo acesso a serviços é outro, onde há um parâmetros de educação, saúde mais elevados e compartilhados pela população. Não é a economia em si, isoladamente, que levará nações a reduzirem impactos socioeconômicos significativos.