quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Agroecologia. Uma proposta para reduzir os agrotóxicos. Entrevista especial com Fernando Ferreira Carneiro



“Se analisarmos o transgênico junto com o agrotóxico, veremos que eles fazem parte do mesmo pacote agrobiotecnológico. O Brasil triplicou o uso do agrotóxico a partir da introdução do transgênico”, constata o biólogo
Política Nacional de Agroecologia, anunciada na semana passada pelo governo brasileiro, ainda é embrionária, porque “ainda não foi implementado um plano de ação de governo que traduza essa política em investimentos, em pesquisa, em uma série de áreas de monitoramento que precisam de recursos para estar realmente efetuando o que esperamos, ou seja, uma transição de modelo”, avalia o pesquisador da Associação Brasileira de Saúde Coletiva – AbrascoFernando Ferreira Carneiro. Incentivador do desenvolvimento de territórios agrícolas livres de agrotóxicos, o biólogo diz que a política é tímida porque o agronegócio é hegemônico no país. “A nossa análise é de que o Estado brasileiro apoia o agronegócio, porque ele é forte no campo legislativo – basta ver a Bancada Ruralista –, é forte no campo econômico – veja os financiamentos que eles recebem –, é forte no campo jurídico – veja quem são os punidos pelos assassinatos e violência nos campos –, e é forte na mídia”, diz à IHU On-Line em entrevista concedida por telefone.
Para ele, a agroecologia não é uma “mera técnica, pois implica não somente no não uso de agrotóxicos, mas também numa melhor repartição dos benefícios sociais e ambientais, considerando a natureza como ator fundamental”. E ressalta: “Na medida em que olhamos o sistema produtivo considerando o cuidado com o planeta, começamos a ter ganhos imediatos em todos os sentidos. Então, para os pesquisadores da saúde coletiva, a agroecologia é uma estratégia de promoção da saúde”.
Fernando Ferreira Carneiro é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, mestre em Ciências da Saúde pelo Instituto Nacional de Salud Pública do México, e doutor em Ciência Animal pela UFMG. É professor adjunto da Universidade de Brasília – UnB e membro do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva e do Programa de Ciências da Saúde da mesma universidade. Faz parte do grupo de trabalho Saúde e Ambiente, da Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva – Abrasco e da Rede Brasileira de Justiça Ambiental. Confira a entrevista.
IHU On-Line – Em que aspectos a Política Nacional de Agroecologia é considerada tímida? 
Fernando Ferreira Carneiro – Toda política pública aprovada é acompanhada de um plano de ação, onde se estabelecem os compromissos dos fatores envolvidos e se determina como essa política será traduzida em programas e ações governamentais, visando literalmente implementá-la para que não seja uma mera carta de intenções. Então, a princípio ainda não foi implementado um plano de ação de governo que traduza essa política em investimentos, em pesquisa, em uma série de áreas de monitoramento que precisam de recursos para estar realmente efetuando o que esperamos, ou seja, uma transição de modelo.

IHU On-Line – Que questões fundamentais sugeridas pela Abrasco não foram consideradas na Política Nacional de Agroecologia?
Fernando Ferreira Carneiro – A Abrasco chegou a ser convidada para uma mesa de controvérsias, uma mesa de diálogos da sociedade civil, que ocorreu na presidência da República antes do lançamento do decreto. Da nossa parte, apoiamos uma política que promovesse e incentivasse territórios livres de agrotóxico.
Portanto, nossa proposta consistia em incentivar municípios a comporem uma operação que privilegiasse, por exemplo, a agroecologia, para ter um território que pudesse ser declarado livre de agrotóxicos. Por sua vez, a política pública daria incentivos fiscais no sentido de financiar projetos para esses territórios.
Os agrotóxicos não pagam impostos e em muitos casos recebem isenção de 100%. Então, por que não incentivar outras práticas, livres de veneno? Teria de se criar incentivos para que os territórios ou as unidades de cultivo se declarassem livres de agrotóxicos ou obtivessem recursos do Estado. Como cidadão, eu ficaria muito mais satisfeito subsidiando a agroecologia do que subsidiando venenos para alavancar o agronegócio.
IHU On-Line – Apesar de o governo desenvolver a Política Nacional de Agroecologia, dados demonstram que o uso de agrotóxicos triplicou na última década. Quais são as principais contradições do governo nesse sentido, que por um lado investe em agroecologia e, por outro, facilita o uso de agrotóxicos na agricultura?
Fernando Ferreira Carneiro – A nossa análise é de que o Estado brasileiro apoia o agronegócio, porque ele é forte no campo legislativo – basta ver a Bancada Ruralista –, é forte no campo econômico – veja os financiamentos que eles recebem –, é forte no campo jurídico – veja quem são os punidos pelos assassinatos e violência nos campos –, e é forte na mídia. Então, ele tem uma hegemonia em vários campos e, em contraposição, o Estado brasileiro é fraco, pequeno, tímido para apoiar a agroecologia. O orçamento do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA são muito mais defasados. A política de reforma agrária caminha e quase inexiste de fiscalização e vigilância do uso de agrotóxicos. Não sabemos se a água que bebemos nas cidades está contaminada ou não com o uso de agrotóxicos, porque os dados não são públicos. Então, o Estado brasileiro tem que ser forte para atuar em relação à agroecologia da mesma forma que é para o agronegócio.
Infelizmente, não é essa a realidade. É claro que essa política é um passo na direção de começar a ter uma presença maior do Estado numa seara, que era de domínio exclusivo do mercado. Quem queria produzir ecologicamente o fazia por sua conta em risco, e ainda o faz, porque, quando o agricultor diz que não quer financiamento para comprar veneno, ele é intimidado pelos bancos, porque existe uma cultura de subsídio do financiamento, da obrigação de usar veneno, que foi construída desde a Revolução Verde. Então, lutar contra tudo isso e exigir uma mudança de cultura, uma mudança de modelo, não é tarefa simples, e o Estado brasileiro realmente ainda não prioriza essa questão em termos de decisão política.

IHU On-Line – Trata-se de duas visões de agricultura para o mesmo país?
Fernando Ferreira Carneiro – Exatamente. Mas em algum momento teremos de decidir qual será a nossa situação no mundo: uma grande lixeira tóxica, como está na reportagem de capa da revista Ciência da semana passada, onde quatorze agrotóxicos proibidos em outros países são usados livremente no Brasil, o maior consumidor de agrotóxicos do planeta; ou se o país quer se tornar o maior produtor de alimentos saudáveis do mundo. Qual o papel que o país quer ter? Produzir a qualquer custo? Nesse modelo de produção, o lucro é capitalizado pelos donos do agronegócio, e com o sistema financeiro investindo e comprando terras no Brasil, o prejuízo será socializado. Para se ter uma ideia, segundo estudos realizados por um economista do IBGEWagner Lopes Soares, a cada um dólar gasto em agrotóxico, gasta-se 1,28 dólares no SUS só de atendimento em intoxicação aguda, sem falar nos casos de câncer ou de problemas de saúde, que são difíceis de serem mensurados. Temos um Estado muito contraditório, no qual existe uma hegemonia quase completa dos interesses privados do agronegócio, frente aos interesses da população e da própria natureza.
IHU On-Line – Que questões deveriam ser incorporadas à Política Nacional de Agroecologia para garantir a promoção da saúde? Em que medida a agroecologia potencializa a saúde?
Fernando Ferreira Carneiro – Esperamos que a política signifique a implementação de modelos produtivos mais saudáveis. Na medida em que se começa a eliminar a utilização de venenos e a diversificar a produção, promove-se a biodiversidade e alteram-se os territórios. Consequentemente, quando diminui o uso de substâncias químicas, começa-se a promover saúde. Os dados das pesquisas indicam que o índice de câncer na população rural é maior do que na urbana. O que pode explicar isso? Quais são os fatores que geram câncer nas pessoas que residem nas cidades ou no campo? Essas perguntas merecem ser respondidas.
A agroecologia foi uma das primeiras conclusões do nosso dossiê de alerta à população sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde. A agroecologia vem como a grande alternativa, como a proposta real, pragmática de mudança do sistema produtivo. Não se trata de uma mera técnica, pois ela implica não somente no não uso de agrotóxicos, mas também numa melhor repartição dos benefícios sociais e ambientais, considerando a natureza como ator fundamental. Na medida em que olharmos o sistema produtivo considerando o cuidado com o planeta, começaremos a ter ganhos imediatos em todos os sentidos. Então, para os pesquisadores da saúde coletiva, a agroecologia é uma estratégia de promoção da saúde. Na medida em que hortas escolares, hortas comunitárias, vão sendo trabalhadas sem veneno, garantiremos alimentos sem resíduos de agrotóxico, e evitaremos futuras doenças associadas ao consumo de produtos com resíduos.
IHU On-Line – Como estão as pesquisas na área da saúde em relação aos impactos tanto dos agrotóxicos como da transgenia?
Fernando Ferreira Carneiro – Enquanto o agrotóxico ainda é o princípio de prevenção, na transgenia podemos falar no princípio de precaução, em termos de saúde, apesar de existirem controvérsias científicas. Se analisarmos o transgênico junto com o agrotóxico, veremos que eles fazem parte do mesmo pacote agrobiotecnológico. O Brasil triplicou o uso do agrotóxico a partir da introdução do transgênico. Então, é muito importante analisar o transgênico nessa perspectiva. Ele viabiliza uma nova forma de acumulação de capital pelas empresas que obrigam o agricultor a usar determinadas sementes que servem para determinados agrotóxicos. Então, é uma estratégia casada. As lutas para combater esses produtos são fundamentais, porque eles fazem parte da mesma estratégia de maximizar lucros e socializar prejuízos no campo e na cidade.
Sobre os agrotóxicos, ao contrário dos transgênicos, já foi desenvolvida uma farta literatura sobre os impactos para a saúde. Há estudos que mencionam a contaminação do leite materno, da água da chuva, do ar etc. Por isso ressaltamos a necessidade de termos um processo preventivo, pois já conhecemos parte dos danos que eles causam.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Fernando Ferreira Carneiro – Em novembro vamos lançar a última etapa do dossiê da Abrasco sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde, em parceria com a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, que é justamente uma campanha que não combate só os agrotóxicos como também busca promover a agroecologia. Estamos juntando o saber científico com o saber popular, e com isso produziremos um conhecimento com caráter crítico e transformador.
-http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/513960-agroecologia-uma-proposta-para-reduzir-os-agrotoxicos-entrevista-especial-com-fernando-ferreira-carneiro
Enviado por Tania Pacheco -   

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

21 de Setembro: Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores!!!!


rede alerta
Contra Monoculturas de Árvores: Mudar o padrão de consumo é tarefa urgente
Em toda a América Latina, no âmbito da Rede Latino Americana contra Monocultivos de Árvores (Recoma), bem como na África, Ásia e Europa, o dia 21 de Setembro é o Dia Internacional de Luta contra as Monoculturas de Árvores. Estas que chamamos de ‘desertos verdes’.
No Brasil, as monoculturas químicas de eucalipto de rápido crescimento foram instaladas a partir dos anos 60. Depois de 50 anos, as plantações ocupam 6,5 milhões de hectares de norte a sul do país e deixam um claro rastro de destruição ambiental e violações de direitos humanos e sociais. Devastaram a Mata Atlântica e expulsaram povos indígenas e quilombolas do Norte do Espírito Santo e do extremo Sul da Bahia. Substituíram enormes áreas de Cerrado e provocaram imensa migração de camponeses e geraiszeiros do Norte de Minas e ao longo do Vale do Jequitinhonha. Invadiram vastas áreas de Mata Atlântica em São Paulo e Paraná, e ocuparam pastagens naturais no Rio Grande do Sul. Expandiram o rastro da insustentabilidade para novas fronteiras sócio-ambientais, na Amazônia, ao Sul do Pará e Noroeste do Maranhão, bem como áreas de transição no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Por onde se instala, a monocultura química provoca crise de abastecimento de água potável e insegurança alimentar e nutricional.
Apesar das constantes denúncias, nos três últimos anos o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou aproximadamente R$ 8 bilhões para financiar do plantio ao processamento industrial de eucalipto e o governo federal irá lançar um plano para mais do que dobrar a área de plantios nos próximos 20 anos. Além dos planos e políticas de financiamento, a expansão atual do modelo se sustenta em avanços tecnológicos com aumento do uso de químicos e experiências com árvores transgênicas; expansão do mercado consumidor em todo o mundo; mercado de Carbono e flexibilização da legislação ambiental, como é o caso do Código Florestal. Certificações, como o caso do FSC da Aracruz/Fibria/Veracel, realizadas recentemente pelo Imaflora, também estimulam o mercado ao dizer aos consumidores que não há problemas no consumo dos produtos com selos verdes de “sustentabilidade”.
Barrar a expansão das monoculturas de árvores no Sul e o consumo de papel e ferro-gusa por todo o planeta é tarefa urgente para a sobrevivência de povos tradicionais e da sócio-bio-diversidade, bem como para a Justiça Ambiental e Climática. Barrar a expansão do modelo é uma estratégia fundamental da resistência Norte-Sul, e condição de possibilidade de toda e qualquer transição. Os caminhos da transição para novos modelos de produção e consumo são diversos, muitos já vêm sendo experimentados: novas fibras, mercado local e regional, reconversão de áreas de eucalipto para Mata Atlântica e Cerrado, práticas agroecológicas, estudos de equidade ambiental...
A transição da monocultura da produção e consumo é, ela mesma, uma estratégia política de sócio-bio-diversidade. Entretanto, não pode haver transigência com as estratégias da economia verde, que apostam na expansão do modelo desde onde se deseja transitar. Soa como “limpar-se de lama, com mais lama”! Em comunhão com parceiros brasileiros da Rede Alerta contra o Deserto Verde e internacionais, a FASE saúda os povos, movimentos e organizações sociais em resistência contra a expansão desenfreada do modelo de produção e consumo de papel e produtos siderúrgicos. A articulação das lutas territoriais de resistência no Sul e das lutas por novos modelos de consumo no Norte continua sendo uma chave de transição.

*Para saber mais sobre o processo de certificação da FSC para Fibria/Aracruz Celulose, veja a
 carta pública da Rede Alerta Contra o Deserto Verde.
(*) Matéria reproduzida da Fase.

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Mata Atlântica 2012 - se envolva, a floresta está se acabando!!!!!!!


Publicado em 09/05/2012 por 
O programa Expedições desta semana apresenta os perigos enfrentados pela Mata Atlântica, que, depois de 5 séculos de devastação, foi reduzida a 7% da sua área original.
Localizado em região tropical, o bioma acompanha a costa atlântica brasileira e concentra uma grande diversidade de ecossistemas e nichos ecológicos. Arbustos, bromélias e árvores que abrigam uma variedade fantástica de animais.
Por causa dessas riquezas, a Mata Atlântica foi explorada ao extremo. As atividades extrativistas dos colonizadores levaram à quase extinção do pau-brasil e depois aos ciclos de agricultura: do açúcar, do café e do gado.
Paula Saldanha e Roberto Werneck documentam a Mata Atlântica em vários estados brasileiros e trazem uma entrevista com Mário Mantovani, diretor de mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica. A instituição promove a conservação da diversidade biológica e cultural deste bioma.
"O que a SOS faz é o que uma organização pode fazer trabalhando em uma escala de 1 para 50 mil -- mobilizando e monitorando o país como um todo. Cabe ao poder público, que é responsável pela integridade desses ecossistemas, dar uma melhorada", reivindica Mantovani.
Expedições traz um depoimento histórico de Aziz Ab'Saber, grande geógrafo brasileiro falecido em 2012, que lutou contra os prejuízos para os ecossistemas do país. E mostra que os sinais de alerta estão aí, que a Mata Atlântica está no seu limite. E que é preciso reverter o processo ou essa mata desaparecerá para sempre da face da Terra.

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segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Estudo analisa relação entre o agronegócio e os meios de comunicação



Da Página do MST

No ano de 2011 começou a ser veiculado nos meios de comunicação de massa brasileiros a campanha Sou Agro, um movimento articulado pelo agronegócio que visava criar uma imagem positiva do setor, ao associar tal modelo de produção agrícola como algo de mais modernoso já criado no âmbito da agricultura, com alto grau de produtividade, respeito ao meio ambiente, etc, além de procurar conectá-lo com o dia a dia da sociedade, em geral.

E é dentro deste tema, que a professora Regina Bruno, doutora em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) analisa, por meio do artigo MOVIMENTO SOU AGRO: marketing, habitus e estratégias de poder do agronegócio, tal estratégia do agronegócio junto aos grandes conglomerados de comunicação, com a finalidade de se criar um imaginário social longe de corresponder com a realidade deste modo de produção.




“É sobre o movimento Sou Agro concebido como lugar de institucionalização de interesses de grandes proprietários de terra, empresários rurais e agronegócio de que trata este artigo. Meu propósito é identificar qual imagem está sendo construída pelo movimento e a quem ele se dirige. Busco ainda entender as razões para um investimento midiático dessa natureza e identificar seus idealizadores”. Abaixo, leia parte do artigo:

Introdução
Em meados de julho de 2011, os meios de comunicação de massa veicularam filmes publicitários que ressaltavam o dinamismo do agronegócio e sua conexão com o dia a dia da sociedade. O horário nobre nos trouxe, como protagonistas dos filmes, Lima Duarte – de origem rural e ator de inúmeros papéis identificados com o campo, como "O Salvador da Pátria” – e Giovanna Antonelli, carioca, atriz global, representante de uma nova geração de atores. Nos anúncios, enquanto o primeiro louva a “Bendita Terra”, a segunda transformava, simbolicamente, sua geladeira em uma fazenda.

As cenas de Lima Duarte constroem simbolicamente a noção de "terra" ao envolver um conjunto de significações: terra, raiz da gente brasileira; terra fartura; terra respeito para quem trabalha; terra, lugar de todas as raças e alimentos do país e do mundo; terra Brasil – uma das maiores agronações do planeta; terra, motivo de orgulho de todos. Enfim, terra abençoada. Como imagem de fundo, uma representação do Brasil da fartura, da tecnologia sofisticada, da felicidade. Ao mesmo tempo, um Brasil sem gente, sem trabalhador, feito só de máquinas.

Giovanna Antonelli, por sua vez, chamou a atenção para a “fazenda” existente em todos os lares brasileiros. “Todo mundo tem uma fazenda. É só abrir a geladeira”, disse. O pomar, o gado de corte, a soja, além da plantação de algodão transformada em lençol e o canavial convertido em etanol. Tudo é agro. “É o Brasil pra frente”, enunciava Antonelli, em clara alusão ao jingle utilizado no rádio e na televisão para promover a Copa do Mundo de 1970, ocorrida durante o governo do general Emílio Garrastazu Médici (1969-1974). A música “Pra frente Brasil7” anunciava “uma mesma emoção (...) e um só coração” e se transformou em propaganda política dos governos militares.

As peças publicitárias, patrocinadas pela Associação Brasileira de Marketing Rural e Agronegócio (ABMR&A), fazem parte do Movimento de Valorização do Agro – Sou Agro. Este é definido como “uma iniciativa multisetorial de empresas e entidades de representação do agronegócio brasileiro e produtores rurais” que objetiva promover um “melhor conhecimento” sobre a importância do agronegócio de modo a reduzir o “descompasso existente entre a realidade produtiva atual e as percepções equivocadas sobre o universo agrícola”.

Para tanto, torna-se fundamental “reposicionar” a imagem do agronegócio nacional na sociedade, destacando suas contribuições econômicas e sua agenda social e ambiental de maneira a provar não ser destruidor do meio ambiente.

É sobre o movimento Sou Agro concebido como lugar de institucionalização de interesses de grandes proprietários de terra, empresários rurais e agronegócio de que trata este artigo. Meu propósito é identificar qual imagem está sendo construída pelo movimento e a quem ele se dirige. Busco ainda entender as razões para um investimento midiático dessa natureza e identificar seus idealizadores.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

A CASQUINHA DE SORVETE



Frei Betto

Você conhece a casquinha abiscoitada de sorvete: a bola é colocada acima e, enquanto derrete, um pouco do sorvete se espalha pela parte inferior. Ao comer a casca, a ponta inferior do cone costuma estar seca, sem sorvete.

Assim é a distribuição da riqueza no mundo, segundo a ONU: 20% da população mundial, o equivalente a 1,320 bilhão de pessoas, concentram em suas mãos 82% da riqueza mundial. Fartam-se com a bola de sorvete. Na ponta estreita do cone, os mais pobres 1 bilhão de pessoas sobrevivem com apenas 1,4% da riqueza mundial.

Mede-se o indicador de riqueza de uma economia pelo PIB o Produto Interno Bruto. Quanto maior o PIB, maior o crescimento de um país. Tanto que o governo Lula lançou o PAC Programa de Aceleração do Crescimento. Deveria ter lançado o PADS Programa de Aceleração do Desenvolvimento Sustentável.

Um país cresce quando sua economia total ganha mais cifrões. O que não significa que se desenvolveu, ou seja, imprimiu mais qualidade de vida e felicidade à sua população. Crescimento tem a ver com produção agropecuária, industrial, e expansão da rede de serviços.
Desenvolvimento significa escolaridade, saúde, saneamento, moradia, cultura e preservação do meio ambiente.

O economista Ladislau Dowbor, da PUC-SP, tem um bom exemplo para mostrar a diferença: a Pastoral da Criança favorece, com a sua rede de 450 mil voluntários, milhares de crianças até 6 anos de idade. Assim, contribui com a redução de 50% dos índices de mortalidade infantil e 80% das hospitalizações. Se menos crianças adoecem, menos medicamentos são comprados, menos serviços hospitalares são utilizados, e as famílias vivem mais felizes.

Ótimo, não? Não para o governo e os economistas com mania de PIB. O resultado, do ponto de vista das contas econômicas, é completamente diferente: ao cair o consumo de medicamentos, o uso de ambulâncias, de hospitais e de horas trabalhadas por médicos, reduz-se também o PIB, afirma Dowbor. Ao obter saúde com um gasto de apenas R$ 1,70 por criança/mês, a Pastoral da Criança faz cair o PIB. Porém, sobe a felicidade geral da nação.

Comemorar o crescimento do PIB não significa o país estar na direção certa. Vide a China, cujo PIB é o que mais cresce no mundo. Nem por isso a qualidade de vida de sua população nos causa inveja. Se o desmatamento da Amazônia careca, hoje, em 17% de sua área total
aumenta, mais se introduzem ali o agronegócio e imensos rebanhos. O que fará crescer o PIB. E reduzir o equilíbrio ambiental e a nossa qualidade de vida.

O problema número 1 do mundo não é econômico, é ético. Perdemos a visão de bem comum, de povo, de nação, de civilização. O capitalismo infundiu-nos a perversa noção de que acúmulo de riqueza é direito e consumo de supérfluo, necessidade.

Compare estes dados: segundo a ONU, para propiciar educação básica a todas as crianças do mundo seria preciso investir, hoje, US$ 6 bilhões. Apenas nos EUA são gastos por ano, em cosméticos, US$ 8 bilhões. Água e saneamento básico seriam garantidos a toda a população mundial com um investimento de US$ 9 bilhões.

O consumo/ano de sorvetes na Europa representa o desembolso de US$11 bilhões. Haveria saúde básica e boa nutrição às crianças dos países em desenvolvimento se fossem investidos US$ 13 bilhões. Ora, US$ 17 bilhões é o que se gasta por ano, na Europa e nos EUA, em alimentos para cães e gatos; US$ 50 bilhões em cigarros na Europa;US$ 105 bilhões em bebidas alcoólicas na Europa; US$ 400 bilhões em narcóticos no mundo; e US$ 780 bilhões em armas e equipamentos bélicos no mundo.

O mundo e a crise que o afeta têm sim solução. Desde que os países sejam governados por políticos centrados em outros paradigmas que fujam do cassino global da acumulação privada e da irrefreável espiral do lucro. Paradigmas altruístas, centrados na distribuição de renda, na preservação ambiental e na partilha dos bens da Terra e dos frutos do trabalho humano.

Preste muita atenção nos candidatos que, este ano, merecerão o seu voto a vereador e a prefeito. Investigue o passado deles para saber com quem, de fato, estão comprometidos.

Ah, você não gosta de política? Não seja ingênuo: quem não gosta de política é governado por quem gosta. E tudo que os políticos corruptos querem é que sua omissão assegure a perpetuação deles no poder.
Enviado por Pucminas

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Política Nacional de Agroecologia é avaliada como tímida




Viviane Tavares
Jornalista da EPSJV/Fiocruz. Espaço Saúde, Ambiente e Sustentabilidade na Cúpula dos Povos Rio de Janeiro
Adital

Lançada no mês de agosto, a política não aborda questões cruciais como os agrotóxicos e a função social da terra e restringe a participação da sociedade.
Esperada por diversos movimentos sociais, a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) foi instituída pelo decreto 7.794 no dia 21 de agosto. Prevista para sair em junho, durante a Cúpula dos Povos, sua publicação foi adiada por quase três meses e avaliada como tímida.
Com o objetivo de integrar, articular e adequar políticas, programas e ações da produção agroecológica e orgânica, a política tem como diretrizes a promoção da soberania e segurança alimentar e nutricional, do uso sustentável dos recursos naturais, a conservação dos ecossistemas naturais e recomposição dos ecossistemas modificados, a valorização da agrobiodiversidade e dos produtos da sociobiodiversidade e estímulo às experiências locais, além das questões da participação da juventude e da redução das desigualdades de gênero.
No entanto, questões consideradas fundamentais para a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea) e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) foram deixados de lado como, por exemplo, o plano de redução de uso de agrotóxico no Brasil com banimento das substâncias já proibidas em diversos países, a definição de áreas contínuas de produção agroecológica, além de apoio à pesquisa e assistência técnica deste modelo. "Propomos um programa específico para as mulheres, uma vez que elas têm um papel fundamental na transição agroecológica, mas a política trouxe uma abordagem muito sutil. É preciso reconhecer o papel das mulheres que hoje ainda são vistas apenas como apoio nestas atividades", acrescenta a presidente do Consea, Maria Emilia Pacheco.
Alguns movimentos sociais também apresentaram seu ponto de vista sobre a PNAPO. Em moçãopublicada durante o I Encontro Unitário dos Trabalhadores, Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas: por Terra, Território e Dignidade realizado em agosto, a função social da terra e a promoção do acesso à água como um bem de domínio público são lembradas como reivindicações não contempladas pela política. Segundo o documento, a participação da sociedade também foi restringida. "Tivemos duas grandes decepções em relação à questão da participação da sociedade civil, a primeira delas é que a política define a criação de uma comissão e não a de um conselho, como nós havíamos solicitado. Além disso, na sua composição, ela foi definida como paritária, enquanto apostávamos na composição de 2/3, assim como é constituído o Consea e que temos experiências muito positivas", explica Maria Emilia.
Ganhos
A Parte 1 do Dossiê da Abrasco - Agrotóxicos, Segurança Alimentar e Saúde lançado em abril no World Nutrition Rio 2012 indicava para a criação de uma política de agroecologia como uma forma de promoção da saúde. "Pelo olhar da saúde coletiva, a gente percebe que o nosso modelo agroecológico pode evitar algumas causas dos problemas de contaminação por agrotóxico, por exemplo, que está associado ao modelo de agricultura quimificado, baseado na revolução verde. A agroecologia é uma proposta de alteração do modelo, então, pela primeira vez, a gente começa a ver aparecer políticas que sinalizam e apontam nesta direção", comentou Fernando Carneiro, da Abrasco.
Maria Emilia lembra também que nas diretrizes da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional também apontavam para a implantação de sistemas sustentáveis de base agroecológica. "A produção da agroecologia inclui também a produção de hábitos alimentares com características mais regionais, portanto, mais saudáveis, permitindo também, a sustentabilidade dos sistemas alimentares", explicou.
Ela ainda ressalta que uma dos destaques positivos desta política é encontrada no artigo 12, no qual propõe alterações sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM, aprovado pelo Decreto nº 5.153, em relação à dispensa de inscrição no Registro Nacional de Sementes e Mudas (RENASEM), facilitando assim a multiplicação de sementes ou mudas para distribuição, troca e comercialização em diferentes estados. "É fundamental ter um programa de conservação da biodiversidade, e podemos ver pouco deste reconhecimento nesta parte da política, que reconhece existência da semente crioula e nativa. Antes víamos um restrição do direito dos agricultores, que, agora, está tendo mais flexibilidade, incentivando assim, esta produção e comercialização", analisa.
Próximos passos
De acordo com Fernando Carneiro, é preciso agora criar a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) para que os objetivos da política passem a se concretizar. "Sem dúvida esta política é uma conquista dos movimentos que, ao longo de anos, vêm pensando e propondo questões, mas ela precisa da criação de Comissão urgente para que a política não se reduza a apenas uma carta de intenções", analisou Fernando Carneiro, da Abrasco. Caberá à Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), dentre outras competências, a elaboração e o acompanhamento da PNAPO e do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PLANAPO), além de propor diretrizes, objetivos e prioridades do plano ao Poder Executivo Federal.
A definição das prioridades também é apontada pela representante do Consea como um dos primeiros passos a serem tomados. "Quando nós fizemos e encaminhamos sugestões à política, estas vinham acompanhadas de medidas prioritárias que não foram acatadas. Agora essas prioridades devem ser definidas o quanto antes para que possamos negociar com o governo e começar a concretizar a elaboração do PLANAPO que o decreto prevê", aponta a representante do Consea. Ela explica ainda que para instituir a Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica é preciso pressionar o governo para a criação portaria que regulamente. Para tal, a ANA e o CONSEA já estão em articulação e com audiências previstas com o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e com ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil, Gilberto de Carvalho para as próximas semanas.

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Desmatamento no Pará: em julho o Pará liderou (83%) no desmatamento, principalmente na BR 163


Boletim do Desmatamento (SAD) (Julho de 2012)

Martins, H., Fonseca, A., Souza Jr., C., Sales, M., & Veríssimo, A. (2012). Boletim Transparência Florestal da Amazônia Legal (julho de 2012) (p. 13). Belém: Imazon.
Ações do documento
Boletim do Desmatamento (SAD) (Julho de 2012)
Em julho de 2012, o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) detectou 139,5 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal. Isso representou um aumento de 50% em relação a julho de 2011 quando o desmatamento somou 93,5 quilômetros quadrados. Foi possível monitorar 80% do território, um valor semelhante a julho de 2011 (82%).
O desmatamento acumulado no período de agosto de 2011 a julho de 2012 totalizou 1047 quilômetros quadrados. Houve redução de 36% em relação ao período anterior (agosto de 2010 a julho de 2011) quando o desmatamento somou 1.628 quilômetros quadrados.
Em julho de 2012, a grande maioria (83%) do desmatamento ocorreu no Pará e, em particular, na área de influência da BR 163 (Oeste do Pará). Em seguida aparece o Mato Grosso com 10%. O restante (7%) ocorreu no em Rondônia (4%) e Amazonas (3%).
As florestas degradadas na Amazônia Legal somaram 27,5 quilômetros quadrados em julho de 2012. Em relação a julho de 2011, quando a degradação florestal somou 116 quilômetros quadrados, houve uma diminuição de 76%. A maioria (55,5%) dessa degradação ocorreu no Mato Grosso.
A degradação florestal acumulada no período (agosto 2011 a julho 2012) atingiu 2.002 quilômetros quadrados. Em relação ao período anterior (agosto de 2010 a julho de 2011), quando a degradação somou 6.389 quilômetros quadrados, houve redução de 69%.
Em julho de 2012, o desmatamento detectado pelo SAD comprometeu 10 milhões de toneladas de CO2 equivalente. No acumulado do período (agosto 2011 a julho de 2012) as emissões de CO2 equivalentes comprometidas com o desmatamento totalizaram 83,5 milhões de toneladas, o que representauma redução de 14% em relação ao período anterior (agosto de 2010 a julho de 2011).
Enviado por Katia Carvalheiro

Índios e quilombolas se articulam para proteger seus territórios na Amazônia




Com o objetivo de promover uma articulação entre índios e quilombolas de Oriximiná, na Calha Norte do Pará, a Comissão Pró-Índio de São Paulo, a Cooperativa do Quilombo e o Instituto de Pesquisa e Formação Indígena - Iepé promovem o 1º Encontro Índios e Quilombolas de Oriximiná. O evento acontece no Quilombo Abuí, de amanhã (11) até dia 13.
O encontro contará com cerca de 200 participantes: representantes dos povos indígenas Zo'é, Waiwai, Tunayana, Kahyana, Kaxuyana e quilombolas das 35 comunidades localizadas naquele município, além de representantes do Ministério Público Federal.
Os povos indígenas e quilombolas dessa região compartilham de uma história em comum e até de relações de parentesco. Nesse contexto, o encontro surge como uma forma de favorecer as ações articuladas na defesa de seus direitos e ampliar a sua participação nas decisões relativas ao desenvolvimento da Calha Norte do Pará.
Conheça sobre as comunidades quilombolas de Oriximiná nesta publicação aqui.
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