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| Mulheres praticando a agroecologia (cobertura morta) - nordeste paraense, arquivo MMNEPA |
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A Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Meio
Ambiente (MMA) promovem, nesta sexta-feira (18), o Diálogo Governo
e Sociedade Civil. O objetivo é debater a proposta da Política Nacional
de Agroecologia e Produção Orgânica. A pauta foi apresentada à
presidenta Dilma Rousseff durante a Marcha das Margaridas do ano
passado, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na
Agricultura (Contag) e que contou com a participação de 70 mil trabalhadoras.
O evento acontece no auditório do anexo do Palácio do Planalto.
Participam da abertura o ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento
Agrário; o ministro em exercício Francisco Gaetani, do Meio Ambiente; o
chefe de gabinete Diogo Sant´Ana, da Secretaria-Geral da Presidência da
República; e Severine Macedo, secretária nacional de Juventude.
Na consulta participam ainda entidades como
a Contag, o Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), o Movimento de
Atingidos por Barragens (MAB), o Movimento de Pequenos Agricultores
(MPA), a Associação Brasileira
de Agroecologia (ABA) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA),
além de técnicos de vários ministérios e órgãos públicos.
Produção Orgânica
A finalidade é promover a transição agroecológica e a produção orgânica como
base do desenvolvimento rural sustentável, possibilitando à população
melhor qualidade de vida através da oferta de alimentos saudáveis e do
uso sustentável dos recursos naturais. Estão previstas ações referentes à
produção, consumo, conhecimento, pesquisa e inovação, uso e conservação
dos recursos naturais, marco regulatório e gênero.
O projeto atende também as demandas da juventude rural apresentadas durante a 2ª Conferência Nacional da Juventude, com iniciativas que articulam formação, troca de experiência e fomento direto a práticas para fortalecer a geração de renda.
A proposta da Política Nacional foi formulada de forma participativa, por um grupo de trabalho composto por dez ministérios e órgãos públicos, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente.
A participação da sociedade civil, além da incorporação das pautas de
movimentos sociais, se deu por meio de um seminário nacional e cinco
seminários regionais coordenados pela ANA e pela ABA, apoiados pelo MMA.
As Comissões
Estaduais da Produção Orgânica (CPOrg) e a Câmara Temática da
Agricultura Orgânica (Ctao) também integraram ativamente o processo.
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